Professores defendem reestruturação da carreira do magistério superior

Professores defendem
reestruturação da Carreira
do Magistério Superior

O ano de 2010 será decisivo para um assunto que há tempos vem mobilizando os professores das
universidades públicas federais brasileiras. A reestruturação da Carreira dos docentes tem pela
frente seis meses de intensos debates entre as entidades que representam um dos corpos
acadêmicos mais qualificados da América Latina e o governo federal. Em julho do próximo ano,
termina o prazo para a discussão do tema, segundo o acordo firmado em 2007 entre o Proifes,
Sindicato que representa os docentes das Ifes, e o governo. Não há receio de que a parcela de

2010 do acordo não seja paga, mas existe a insatisfação com a condução das negociações
da Carreira neste ano. E os docentes querem que a nova Carreira seja criada em
ambiente de diálogo, de forma que não sejam trazidos prejuízos para a
categoria, em especial para os aposentados.
O Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal (Proifes-
Sindicato) formalizou uma proposta para o novo Plano de Carreira em
agosto. O governo recebeu, mas o debate tem sido muito moroso e
pouco produtivo. Se de um lado o governo federal alega que a
Í crise econômica internacional impacta qualquer possibilidade de
' aumentar os gastos públicos no Orçamento da União, do outro
os professores defendem que seja definido imediatamente
como será a evolução na Carreira e o Teto Salarial da
categoria, entre outras questões. Ou seja, qual será o
A ) futuro da Carreira Docente.

por Maurício Boff

LB | avveRso 173] DEZEMBRO 2009

O acordo entre o Governo e os professores universitá-
rios foi firmado em 2007. Naquele ano, ficou estabeleci-
do que haveria aumentos sucessivos de salários em 2008,
2009 e 2010. A negociação garantiu vantagens, como a
recuperação da paridade entre os ativos e os aposenta-
dos. Houve reajustes acima da inflação para o conjunto
da categoria, e em alguns casos, os reajustes chegarão
em julho de 2010, data do próximo aumento previsto, a
cerca de 70%. Porém, a negociação ocorrida há mais de
dois anos também previa a reestruturação das carreiras
dos docentes. “O prazo está se esgotando e o debate com
o Governo acontece de uma forma tortuosa”, salienta o
vice-presidente do Proifes, Eduardo Rolim de Oliveira.

Representantes da Secretaria de Recursos Humanos
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(SRH/MP0G), da Secretaria de Educação Superior do
Ministério da Educação (Sesu/MEC), do Proifes e da
Andes iniciaram o debate em uma mesa de negociação,
que busca definir como será o futuro das carreiras nas
universidades públicas federais. Essa mesa substitui um
GT criado, assim como outros, após os acordos de
2007/2008. Porém, depois que a crise econômica estou-
rou, em outubro do ano passado, os trabalhos destes GTs
foram paralisados. A ideia central era debater os temas
trabalhistas considerados fundamentais. “O problema é
que o GT virou uma mesa de negociação”, critica Rolim.

O Proifes concluiu a sua proposta do que seria o novo
Plano de Reestruturação de Carreira durante o 5º Encon-
tro Nacional, em São Paulo, em agosto deste ano. O
Ministério do Planejamento, que coordena o tema pelo
Governo, até o momento não respondeu aos professores.

Ao contrário, resolveu apresentar uma síntese de minuta
de um Projeto de Lei que propõe enquadrar, automatica-
mente, os atuais servidores de acordo com a classe e o
nível em que se encontram posicionados, ao criar uma
nova Classe, a do Professor Sênior, acima de Associado.
Segundo alerta o vice-presidente do Proifes, isso faz com
se criem prejuízos para os atuais docentes, que ficariam
mais afastados do topo, em especial os aposentados.

Outro receio apontado pelos representantes dos
docentes é quanto aos critérios de evolução salarial e de
ingresso na Carreira. Hoje, o professor com o título de
graduado ingressa na Classe de Auxiliar; com o título de
mestre, na Classe de Assistente e com o título de doutor,
na Classe de Adjunto. A minuta do Projeto de Lei diz que
o ingresso ocorrerá no primeiro nível da Classe de Auxili-
ar, respeitada a tributação do servidor, através da RT. O
professor ingressaria na classe inicial, a de Auxiliar, e,
conforme os critérios de titulação e de mérito, progredi-
ria até chegar à classe final da Carreira. “Sem que o
Governo afirme claramente a possibilidade de que todos
vão progredir até a Classe de Sênior, afirma Rolim”.

A minuta do Projeto de Lei do Governo nada diz a
respeito da equiparação salarial com a Carreira de Ciência
e Tecnologia, o que é reivindicado pelos docentes. A
proposta ainda prevê a criação da Gratificação de Precep-
toria, para quem orienta estágios na área de saúde; a
Retribuição por Projetos Institucionais, para os que, no
regime de Dedicação Exclusiva (DE), queiram receber por
projetos de pesquisa e extensão; e cria cargos para
coordenação de curso, sem contudo esclarecer nenhuma
das propostas. (4)

Principais pontos da proposta de reestruturação de
carreira apresentada pelo Proifes

- Criação de uma nova classe, na base da estrutura da
carreira, alongando-a.

- Definição das regras adequadas para o enquadramento
dos professores ativos e aposentados

- Isonomia entre as carreiras dos professores do Ensino
Superior e Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT)

- Estabelecimento de padrões lógicos para os steps do
Vencimento Básico (VB) e da Retribuição por Titulação (RT)

- Incorporação da Gratificação Específica do Magistério
Superior (Gemas) e da Gratificação Específica de Atividade
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT)

- Progressão acelerada na carreira pela excelência
acadêmica

- Valorização salarial pela progressão na carreira

- Equiparação do piso e teto para o professor das Ifes aos
níveis dos profissionais da Carreira de Ciência e Tecnologia
(C&T)

- Interstício de 18 meses para as progressões

- Manutenção do cargo de Professor Titular

ADVERSO 173 | DEZEMBRO 2009

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